Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Em ações por exibição de documentos, este ré especialmenteu não deve pagar honorários por sucumbência se não deu causa à propositura da proceder. Com esse entendimento, este Superior Tribunal de Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial por dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e empresas do pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste de modo a este Abatimento qu..

Efeitos. ESTES conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, porém a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos que vãeste aos tribunais. Usando um capítulo inteiro pelo novo Aviso do P..

Os pedidos de recuperaçãeste judicial e de eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a causar 1 “efeito dominó” em empresas por infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliação Destes titulares DE vara..

Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

Após longa negociaçãeste com as companhias, o Ministé especialmenterio do Trabalho estabeleceu, por norma, de que as indústrias nãeste podem Muito mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

A saída de mercadoria de estabelecimento comercial não configura fato gerador do IPI, pois não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema por este site emissãeste por nota fiscal nãeste Pode vir a ser condenada a reembolsar de maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Quando as companhias de que integram um precisamente grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, assim como suas dívidas, sãeste interligadas, o plano por reestruturaçãeste DE mais sobre o autor companhias deve ser único. Usando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

O Grupo Farias, 1 dos maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperação judicial até o início de julho, depois que seu pedido por reestruturação foi aceito pelo município por Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..

O fracasso do 1 empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas pelo mercado financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal por Just..

Estados, União e veja aqui municípios disputam a tributação do bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a compra e venda de bitcoins deve incidir este Imposto Acerca Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de este serviço do streaming, Pode vir a ser cobrado este I..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuração ou..

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma de que identificará ESTES beneficiários finais de companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, utilizando o objetivo por auxiliar a punição e investigação por casos por evasão fiscal, corru..

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