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A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos usando o objetivo do recuperar recei..

Precisamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo do recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva por vender camisetas com frases que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Alem disso, o fundo de pensão também acionou o BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em quaisquer Destes fundos que geraram as perdas para a fundação. Atualmente são seis ações no País do futebol qual somam em sua própria integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins de modo a as empresas de que estãeste pelo lucro real e pelo regime do não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Após longa negociação utilizando as empresas, este Ministério do Produção estabeleceu, por norma, qual as indústrias nãeste poderão Ainda mais ser autuadas ou ter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

2 processos qual estãeste na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem aumentar ainda Ainda mais a conta a recompensar Destes bancos em 1 possível revés na disputa A cerca de a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

O TRF-2 entendeu que o filme nãeste Têm a possibilidade de se confundir usando uma música e, assim sendo, não fazia sentido invalidar este registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa de elite" de que ela passou um ser associado d..

ESTES bancos perderam uma das Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias do essencia fiduciária ­ qual deté especialmentem bens do devedor até este pagamento Completa do emprfoistimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperação Judicial por Sãeste Paulo, em decisãeste inédita, l..

Usando a reprecificaçãeste fabricada pela Intrader após assumir a administraçãeste fiduciária, em um produção qual contou igualmente com a participação da PwC e do escritório de advocacia Bichara, este confira meu blog valor estipulado de modo a os quatro fundos ficou em R$ 1,15 bilhão. “Tal reprecificaçãeste permitiu uma recuperaçãeste contábil do plano BD da ordem de aproximadamente R$ 890 milhões, e pelo CV do quase R$ 300 milhões. Por conta disso, provavelmente não tenhamos por fazer equacionamento por déficit do ano por 2016”, afirma Christian Schneider, diretor por investimentos do Postalis.

A noveª Câmara por Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulocancelou pelo dia 3 do fevereiro 1 protesto por dé especialmentebito de Imposto Derivado do a Circulaçãeste do Mercadorias e dê uma olhada aqui Serviços (ICMS) ()do uma empresa..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem Destes Advogados Luiz Gustavo Bichara Postalis do País do futebol (OAB) para a abertura do..

Nãeste é novidade de que o país enfrenta uma crise econômica e de que a operação Lava Jato possui afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas de grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas por Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, de que estabelece este moderno Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu por dfoibitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% no parcelamen..

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